Macau.html |
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| 澳門 Macau 中華人民共和國澳門特別行政區 Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China (RAEM) |
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| Hino nacional: Marcha dos Voluntários [1] | |
| Gentílico: de Macau [2] | |
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| Capital | não há [3] |
| Língua oficial | Chinês e Português [4] |
| Governo | Reg. Admin. Especial |
| - Chefe do Executivo | Edmund Ho Hau-wah |
| Acontecimentos importantes | |
| - Início da ocupação portuguesa sobre Macau | 1557 [5] |
| - Ocupação perpétua portuguesa reconhecida pela China | 1887 [5] |
| - Ocupação perpétua renunciada por Portugal | 1967 [5] |
| - Transferência de soberania. Estabelecimento da RAEM. | 20 de Dezembro de 1999 [5] |
| Área | |
| - Total | 28,6 [6] km² (º) |
| - Água (%) | 0 |
| População | |
| - Estimativa de 2007 | 538.000 [7] hab. (º) |
| - Censo 2001 | 435.235 [6] |
| - Densidade | aproximadamente 18.811 hab./km² (º) |
| PIB (base PPC) | Estimativa de 2007 |
| - Total | US$19,1 mil milhões USD [8] (º) |
| - Per capita | US$36.357 USD [8] (º) |
| Indicadores sociais | |
| - IDH (2004) | 0,909 (º) – alto [6] |
| Moeda | pataca (MOP) |
| Fuso horário | MST (UTC+8 [9]) |
| Cód. Internet | .mo |
| Cód. telef. | +853 |
| Website governamental | www.macau.gov.mo |
Macau (em chinês: 澳門; cantonês: Ou3 Mun4 ou Ou3 Mun2; pinyin: Àomén) é uma Região Administrativa Especial da República Popular da China desde os primeiros momentos da madrugada do dia 20 de Dezembro de 1999 [10][11]. Antes desta data, Macau foi colonizada e administrada por Portugal durante mais de 400 anos e é considerada o primeiro entreposto bem como a última colónia europeia na China [12].
Esta administração teve começo em meados do século XVI [5], quando Macau foi colonizada e ocupada gradualmente [13] pelos portugueses. Estes últimos rapidamente trouxeram prosperidade a este pequeno pedaço de terra, tornando-a numa grande cidade e importante intermediário no comércio entre a China, a Europa e o Japão, fazendo com que ela atingisse o seu auge nos finais do século XVI e nos inícios do século XVII. Só em 1887 é que a China reconheceu oficialmente a soberania e a ocupação perpétua portuguesa sobre Macau, através do "Tratado de Amizade e Comércio Sino-Português" [5]. Em 1967, como consequência do Motim 1-2-3 levantado pelos residentes chineses pró-comunistas de Macau no dia 3 de Dezembro de 1966, Portugal renunciou a sua ocupação perpétua sobre Macau [5]. Em 1987, após intensas negociações entre Portugal e a República Popular da China, os dois países concordaram que Macau iria passar de novo à soberania chinesa no dia 20 de Dezembro de 1999 [5]. Actualmente, Macau está a experimentar um grande e acelerado crescimento económico, baseado no acentuado desenvolvimento do sector do jogo e do turismo, as duas actividades económicas vitais desta região administrativa especial chinesa.
É constituída pela Península de Macau e por duas ilhas (Taipa e Coloane, entretanto ligadas por terra seca, o istmo de Cotai), numa superfície total de 28,6 km². Macau situa-se na costa meridional da República Popular da China, a oeste da foz do Rio das Pérolas e a 60 km de Hong Kong, que se encontra aproximadamente a este de Macau. Faz fronteira a norte e a oeste com a Zona Económica Especial de Zhuhai, logo é adjacente à província de Guangdong [14].
Macau efectua muitos aterros para reclamar, "obter" mais espaços de construção à foz do Rio das Pérolas. Tem cerca de 538 mil habitantes, sendo a esmagadora maioria de etnia chinesa [7]
Desde 20 de Dezembro de 1999, o nome oficial de Macau é "Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China" (RAEM). Após o estabelecimento da RAEM, Macau actua sob os princípios do Governo Popular Central Chinês da RPC de "um país, dois sistemas", de "Administração de Macau pela Gente de Macau" e de "Alto Grau de Autonomia", gozando por isso de um estatuto especial, semelhante ao de Hong-Kong, e possuindo consequentemente um elevado grau de autonomia, limitando-se apenas no que se refere às suas relações exteriores e à defesa. Foi também garantido pela RPC a preservação do seu sistema económico-financeiro e das suas especificidades durante pelo menos 50 anos, isto é, pelo menos até 2049 [15] [16] [17].
editar Etimologia
O seu nome chinês (Ou Mun), que, à letra, significa "Porta da Baía", parece ter origem no facto de que a Península de Macau era habitada, antes da chegada dos portugueses, por várias povoações de pescadores e alguns camponeses chineses vindos das províncias de Fujian e Cantão. O seu nome português (Macau) parece ter origem num dos primeiros locais acessados pelos navegadores portugueses, a Baía de A-Má (em cantonês, "A-Ma Gao"), nome esse que se deve à existência nessa baía de um templo em homenagem à deusa A-Má. A-Ma Gao se tornaria, Amacao, Macao e, por fim, Macau [18].
editar História
editar Antes do século XVI
Através de estudos arqueológicos, foram descobertos muitos artefactos que indicam que os chineses já se tinham estabelecido na Península de Macau entre quatro e seis mil anos atrás e em Coloane há cinco mil anos atrás.
Durante a Dinastia Ming, muitos pescadores oriundos de Cantão e de Fujian estabeleceram-se em Macau e foram eles que construiram o famoso Templo de A-Má. Construíram também várias povoações, sendo uma das mais importantes localizada em Mong-Há. Pensa-se que o templo mais antigo de Macau, o Templo de Kun Iam, localizava-se precisamente nesta região do Norte da Península de Macau.
editar Séculos XVI a XVIII
Os portugueses estabeleceram-se ilegal e provisoriamente em Macau entre 1553 e 1554 [5], sob o pretexto de secar a sua carga. Em 1557, as autoridades chinesas deram finalmente autorização para os portugueses se estabelecerem permanentemente em Macau [5], concedendo-lhes um considerável grau de auto-governação. Em troca, os portugueses foram obrigados a pagar aluguer anual (cerca de 500 taéis de prata) e certos impostos a estas autoridades, que defendiam que Macau continuava a ser parte integrande do Império Chinês. As autoridades chinesas, desde sempre portadoras de algum medo e desprezo pelos estrangeiros, passaram a supervisionar atentamente os portugueses de Macau e a exercer, até meados do século XIX, uma grande influência na administração deste estabelecimento comercial.
Desde então, Macau desenvolveu-se como um entreposto e intermediário para o comércio triangular entre a China, o Japão e a Europa, numa altura em que as autoridades da China proibiram o comércio directo com o Japão por mais de cem anos. Este comércio lucrativo trouxe enorme prosperidade para Macau, tornando-a numa grande cidade comercial e ajudando-a a atingir o seu auge durante os finais do século XVI e os inícios do século XVII.
Para além de ser um entreposto comercial, Macau desempenhou também um papel activo e fulcral na disseminação do Catolicismo, ao tornar-se num importante ponto de formação e de partida de missionários católicos para os diferentes países do Extremo Oriente, principalmente para a China. Por este motivo, o Papa Gregório XIII criou, em 1576, a Diocese de Macau, com sede obviamente em Macau. Estes missionários desempenharam também um papel importante no intercâmbio cultural, científico e artístico entre a China e o Ocidente, e no desenvolvimento da cultura e da educação de Macau.
Em 1583, foi criada o Leal Senado, a sede e o símbolo do poder e do governo local, pelos moradores portugueses, mais precisamente pelos comerciantes, de Macau. Este organismo político, considerado como a primeira câmara municipal de Macau, foi fundada com o objectivo de proteger o comércio controlado por Macau, de estabelecer ordem e segurança para esta cidade e de resolver os assuntos e problemas quotidianos. Apesar de a partir de 1623 Macau passar a ter um Governador português [5], o Leal Senado, até à primeira metade do século XIX, continuou a manter uma grande autonomia e a exercer um papel fundamental na administração da cidade.
Devido à sua prosperidade, Macau foi várias vezes atacada pelos holandeses ao longo da primeira metade do século XVII. O ataque mais famoso decorreu no dia 22 de Junho de 1622, quando cerca de 800 soldados holandeses desembarcaram, numa tentativa de conquistar a cidade. Após dois dias de combate, no dia 24 de Junho [5], estes invasores foram derrotados, sofrendo elevadas baixas (cerca de 350 mortes) e conseguindo matar somente cerca de algumas dezenas de portugueses. Para Macau, desprevenida, esta vitória foi considerada um milagre.
Em 1638-1639, o comércio português com o Japão acabou abruptamente, devido às políticas de isolamento levados a cabo pelo então xogum japonês, Tokugawa Iemitsu. Este acontecimento afectou seriamente a economia de Macau, que entrou rapidamente em declínio.
editar Século XIX
Desde os meados do século XVII, Macau, mesmo perdendo muitos mercados de comércio ao longo dos tempos (a começar pelo encerramento do comércio com o Japão) e vivendo com alguma frequência na pobreza e miséria, conseguiu ainda reter a sua importância económica e estratégica enquanto porto europeu na China. Mas, esta importância foi seriamente reduzida na Primeira Guerra de Ópio em 1841 quando Hong Kong se tornou no porto ocidental mais importante na China.
Em 1844, através de um decreto real, Macau foi ingressado finalmente na estrutura administrativa ultramarina portuguesa. Porém, este acto não foi reconhecido pela China. [5]. Este documento real redefiniu ainda e mais uma vez que o Governador era o principal orgão político-administrativo de Macau e não o Leal Senado, que já tinha perdido a sua importância e influência política em 1834.
Em 1845, Portugal declarou a cidade um porto franco. O Governador João Ferreira do Amaral (1846-1849) ordenou o fim do pagamento do aluguer anual e dos impostos chineses, a expulsão dos mandarins de Macau e a abolição, em 1849, da alfândega chinesa (o Ho-pu). [5].
Durante o século XIX, os portugueses ocuparam a parte Norte da Península de Macau (naquela altura ocupada pelos chineses), as ilhas da Taipa (em 1851) e de Coloane (em 1864) [5]. Eles começaram também a expandir a sua influência às ilhas vizinhas de Lapa, Dom João e Montanha.
Em 1887, Portugal diligenciou junto do debilitado e fraco Governo Chinês a assinatura do Tratado de Amizade e Comércio Sino-Português, o qual reconhecia e legitimizava a ocupação perpétua de Macau e das suas dependências pelos portugueses [5].
editar Século XX
O Governo de Macau, querendo criar a sua própria moeda oficial, autorizou, em 1901, o Banco Nacional Ultramarino (BNU) a emitir notas com a denominação de patacas. As primeiras notas impressas começaram a entrar em circulação em 1906 e 1907.
Portugal não participou formalmente da Segunda Guerra Mundial (1939-1945); portanto, Macau tornou-se um dos únicos locais do Sudeste Asiático a permanecer neutro frente ao conflito mundial. Por esta razão, um grande número de refugiados chineses, fugindo à ocupação japonesa, foram abrigar-se provisoriamente em Macau, fazendo duplicar a sua população durante aquele período. Esta afluência de refugiados causou muitos problemas, principalmente os relativos à sobrepopulação e à falta de bens alimentares.
O Japão respeitou a neutralidade de Portugal e por isso também a de Macau. Mas, mesmo não ocupando Macau, os temidos japoneses exerceram uma enorme influência no Governo de Macau, ameaçando-o muitas vezes. Como por exemplo, em 1941, as ilhas de Lapa, Dom João e Montanha, ocupadas oficialmente pelos portugueses em 1938, foram abandonadas devido a uma ameaça emitida pelo Exército Japonês. Consequentemente, os japoneses ocuparam-nas, mas com o terminar da Segunda Guerra Mundial, em 1945, elas foram restituídas para a China, por causa da incapacidade dos portugueses em reocupá-las [5].
Em 1949, deu-se a fundação da República Popular da China (RPC), de carácter comunista e anticolonialista. Esta nova república declarou o "Tratado de Amizade e Comércio Sino-Português" como um dos muitos tratados desiguais impostos pelas potências europeias à China e por isso foi declarado inválido. Mas, o novo regime não esteve ainda disposto a tratar desta questão histórica dos tratados desiguais, por isso o statu quo de Macau foi provisoriamente mantido.
No dia 3 de Dezembro de 1966 ocorreu em Macau um célebre motim popular levantado por chineses pró-comunistas descontentes e fortemente influenciados pela Revolução Cultural de Mao Tse-tung. Este acontecimento é vulgarmente chamado de Motim 1-2-3. Neste dia de protestos, houve 11 mortos e cerca de 200 feridos e foi necessário a mobilização de soldados para controlar a situação. O motim gerou uma grande tensão e terror em Macau, ficando só o assunto resolvido no dia 29 de Janeiro de 1967, com um pedido humilhante de desculpas feito pelo Governo de Macau para a comunidade chinesa local. Este motim fez também com que Portugal renunciasse a sua ocupação perpétua sobre Macau [5] e reconhecesse o poder e o controlo de facto dos chineses sobre Macau, marcando o princípio do fim do período colonial desta cidade.
Depois da Revolução dos Cravos, em 1974, Portugal declarou a independência imediata de todas as suas províncias ultramarinas. A China rejeitou mais uma vez esta transferência imediata, tendo apelado para o estabelecimento de negociações que permitissem uma transferência harmoniosa.
Com o decorrer das negociações, o estatuto de Macau redefiniu-se para território chinês sob administração portuguesa e a transferência de soberania de Macau para a República Popular da China [12] [10] foi agendada para a data de 20 de Dezembro de 1999, através da Declaração Conjunta Sino-Portuguesa sobre a Questão de Macau[17]. Este documento bilateral e internacional, assinado no dia 13 de Abril de 1987, estabelecia ainda uma série de compromissos e garantias feitas entre Portugal e a China que permitiam a Macau um considerável grau de autonomia e a conservação das suas especificidades, incluindo o seu modo de vida e o seu sistema económico de carácter capitalista, até 2049 [19].
editar Século XXI
Após a transferência, o novo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, encabeçada e dirigida por Edmund Ho Hau-wah, combateu ferozmente e com êxito contra o crime organizado pelas tríades, com o precioso apoio do Governo Central da República Popular da China. Macau foi remilitarizada, através da colocação de uma guarnição de tropas chinesas. Estas tropas, além de servir para afirmar a soberania chinesa, foram encaradas como uma mais-valia, um apoio ao combate à criminalidade [20].
Em 2001-2002, deu-se uma liberalização parcial do sector do jogo, devido ao fim do prazo da concessão do monopólio deste sector económico de tão grande importância à companhia de casinos de Stanley Ho [21]. Esta liberalização, aliado ao relaxamento das restrições de viagem aos residentes da China Continental pelo Governo Central e consequentemente ao desenvolvimento do turismo de Macau, causou um grande e acelerado crescimento económico jamais visto em Macau.
Mas, por detrás deste crescimento, criaram-se graves e alarmantes problemas socias, como por exemplo o problema da inflação galopante, da mão-de-obra ilegal ou do excesso da importação (legal) de mão-de-obra barata e o alargamento do fosso entre os ricos e os pobres (em 2006, o coeficiente de Gini de Macau subiu para 0,48, sendo por isso a sua desigualdade da distribuição de renda mais acentuada do que, como por exemplo, na Singapura, na Coreia do Sul ou até na China Continental[22]).
Estes problemas, juntamente com a denúncia em 2006 de escandalosos casos de corrupção envolvendo o então Secretário das Obras Públicas Ao Man Long [23] e a falta de transparência do Governo da RAEM, fizeram com que se ocorresse em Macau vários protestos, principalmente em 2007. Os protestos mais recentes foram a 1 de Maio de 2007 (Dia do Trabalhador) [24] e a 20 de Dezembro de 2007, quando Macau celebrou os oito anos de aniversário do estabelecimento da RAEM. Neste último protesto, cerca de 1500 a 3500 pessoas saíram às ruas para lutarem por um sistema político mais democrático e com maior transparência, exigindo ao Governo a implementação total do sufrágio universal directo nas eleições para a Assembleia Legislativa de Macau e para o Chefe do Executivo de Macau. Lutavam também por uma maior independência das receitas do jogo e a introdução de medidas para a diminuição do fosso entre ricos e pobres [25] [26] [27].
editar Geografia
Macau localiza-se a 22° 10' Norte (latitude) e 113° 33' Leste (longitude), mas as coordenadas 113º 55' Leste e 21º 11' Norte (a localização exacta do Farol da Guia) também são aceites como sendo as coordenadas geográficas oficiais da localização da RAEM.
Esta região administrativa especial está situada na costa meridional da República Popular da China, a oeste da foz do Rio das Pérolas, na ligação entre o Interior da China e o Mar do Sul da China, a sul do Trópico de Câncer, a 145 km de Cantão (que se situa aproximadamente a norte de Macau) e a 60 km de Hong Kong, que se encontra no outro vértice da foz do Rio das Pérolas (isto é, situa-se aproximadamente a este de Macau) [14]. Macau faz fronteira com a Zona Económica Especial de Zhuhai a norte e a oeste, logo é adjacente à província de Guangdong. Outras principais cidades próximas de Macau incluem a Zona Económica Especial de Shenzhen.
A Região Administrativa Especial de Macau é constituída pela Península de Macau, pelas ilhas da Taipa e de Coloane e pelo istmo de Cotai. A área total é de 28,6 km², sendo a península de 9,3 km² [14]. É na Península de Macau que se concentra a principal actividade, sendo lá que se encontram os principais organismos político-administrativos, a maior parte da indústria, os principais serviços e equipamento cultural.
Possui um relevo não muito acidentado, mas também possui elevações: Alto de Coloane (170,6 m), a Colina da Guia, Colina de Mong Há, Colina da Penha e Colina da Ilha Verde.
A área total de Macau continua a aumentar visto que o Governo da RAEM está continuamente a fazer mais aterros, "reclamando" terrenos à foz do Rio das Pérolas, para "ganhar" mais espaços de construção.
editar Clima
Climaticamente, Macau está na área das monções e o seu clima é considerado subtropical húmido, sendo considerado temperado e chuvoso no Verão, a estação de ano mais longa de Macau. Nesta estação de ano, isto é, entre Maio e Outubro, são frequentes as chuvas intensas, as trovoadas e os tufões (as tempestades tropicais), bem como os elevados valores da precipitação e da temperatura. Quando está hasteado o sinal nº 8 do Código local de Tempestades Tropicais, são interrompidas as ligações marítimas e aéreas com o exterior. A última vez que tal ocorreu foi a 19 de Abril de 2008, na passagem do tufão Neoguri (cão-guaxinim, em coreano[28]) a ciclone tropical e sua aproximação de Macau [29].
A época mais agradável do ano é o Outono, que começa em Outubro, altura em que o Interior da China começa a arrefecer. Nesta época, o clima é quase sempre ameno e o céu limpo. Mas, infelizmente, esta estação é muito curta e acaba no mês de Dezembro, altura em que, nalgumas vezes, as massas de ar frio vindas do Interior da China (norte de Macau) atingem Macau, arrefecendo a sua temperatura.
Em Janeiro e Fevereiro (meses do Inverno), Macau é atingida por mais vagas de ventos frios e secos do Norte da Sibéria vindos do Centro e do Sul da China, arrefecendo ainda mais a sua temperatura, podendo esta descer abaixo dos 10°C. É geralmente nesta época invernal que se registam os valores mais baixos do ano para a temperatura, a humidade relativa e a precipitação.
Nos meses de Março e Abril (período da Primavera), o vento sopra de Leste para Sudoeste, fazendo assim aumentar a temperatura e a humidade. Nesta época do ano, são relativamente frequentes os dias húmidos com chuviscos e com pouca visibilidade [30].
As variações climatéricas de Macau, que são relativamente grandes entre o Verão e o Inverno, são principalmente causadas pelas monções. Em 2006, os valores absolutos da temperatura máxima (no Verão) e mínima (no Inverno) do ar foram de 36,0 °C e de 6,5 °C [31], respectivamente, sendo a temperatura média anual aproximadamente de 22 °C [30]. A média da humidade relativa foi de 79,0% e o vento soprou predominantemente do Norte [31].
editar Demografia
| Desenvolvimento populacional em Macau (Est. desde 2003)[32] |
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|---|---|---|
| Ano | População (aprox.) | % ± |
| 2003 | 446.700 | 1,40 |
| 2004 | 462.600 | 3,57 |
| 2005 | 484.300 | 4,68 |
| 2006 | 513.400 | 6,02 |
| 2007 | 538.000 | 4,7 |
Em 2007, a população de Macau contava com cerca de 538 mil habitantes [7] e é a cidade com maior densidade populacional (18.811 habitantes por km²) do Mundo.
Em 2006, cerca de 93,9% da população era de nacionalidade chinesa, sendo a maioria dos restantes (6,1%) de nacionalidade portuguesa (1,7%) [33] e de nacionalidade filipina (2%) [34]. Relativamente à origem da população residente, em 2006, cerca de 94,3% tem uma ascendência somente chinesa e 5,7% de outras ascendências. Nesta última categoria, inclui-se os residentes com uma ascendência chinesa e portuguesa (0,8%); com uma ascendência chinesa, portuguesa e outra (0,1%); com uma ascendência portuguesa (0,6%); e com uma ascendência portuguesa e outra (0,1%) [35].
Actualmente, o crescimento populacional, nomeadamente da população activa (que contava em Novembro de 2007 com mais de 320 mil pessoas [36]) ou mão-de-obra, registado em Macau é sustentado principalmente pela imigração de pessoas oriundas da China Continental, das Filipinas e de outras partes do mundo [7], visto que a sua taxa de natalidade é uma das mais baixas do mundo, tendo sido somente registado em 2007 uma taxa de 8,57 ‰ [37]. Mas, por outro lado, Macau é um dos lugares com maior esperança de vida à nascença (em média, com cerca de 82,27 anos de idade, em 2007) [38] e com o menor índice de mortalidade infantil (com aproximadamente 4,33 mortes por 1000 nascimentos) [39]. Mais concretamente, em 2007, nasceram em Macau cerca de 4500 crianças e morreram cerca de 1500 pessoas [7].
Em Novembro de 2007, registaram-se em Macau cerca de 85 mil trabalhadores não residentes (TNR) [40], sendo este elevado número devido ao rápido crescimento económico, que consequentemente originou o aparecimento em massa de postos de emprego, que por sua vez contribuiu para a falta de trabalhadores locais e, em geral, também de mão-de-obra, quer qualificada quer não qualificada. A maioria da população activa trabalha no sector dos jogos, do turismo e da hotelaria. Somente 2,9% da população activa é desempregada [41].
As línguas oficiais são o português e o cantonês. O último é dominado, em 2006, por cerca de 91,9% da população e falado correntemente por cerca de 85,7% da população, tornando-o a língua, ou mais precisamente o dialecto chinês, mais falado de Macau. O português é só dominado por cerca de 2,4% da população e falado correntemente por cerca de 0,6% da população [42].
Os portugueses, ex-administradores de Macau, sempre foram uma minoria étnica nesta região. Mas, mesmo assim, eles deixaram em Macau uma das suas mais importantes e duradouras heranças, os macaenses ou "filhos da terra", que são pessoas que têm uma ascendência (antepassados) portuguesa e chinesa (e também outras de origem asiática, como por exemplo, malaia, indiana, cingalesa) que nasceram e/ou moram ou moraram em Macau. Uma minoria deles ainda sabem falar o patuá macaense, um crioulo de base portuguesa em vias de extinção [43]. [44]
editar Economia
Macau é uma pequena economia de mercado, extremamente aberta e liberal, com livre circulação de capitais, resultante da sua longa história como porto franco. A moeda oficial usada em Macau é a pataca e encontra-se indexada ao dólar de Hong Kong. Macau faz parte da Organização Mundial do Comércio.
A economia de Macau é em grande parte baseada no sector terciário, nomeadamente no jogo de fortuna e azar e no turismo. Outras actividades importantes são a indústria têxtil e a produção de fogo-de-artifício, brinquedos, produtos electrónicos e flores artificiais, as transacções bancárias e a construção civil.
O PIB de Macau, em 2007, era de 19,1 mil milhões de dólares americanos. O PIB per capita, no ano de 2007, era de 36.357 dólares americanos. Em 2006, a economia do território assistiu a uma inflação de 5,2% [8] e em 2007 a uma inflação de 5,57%. Porém, um economista destacado de Macau defendeu que os valores reais da inflação estão muito acima dos 5,57%, possivelmente ultrapassando até o valor de 7,5% [45].
O Governo da RAEM sempre conseguiu equilibrar as suas finanças, por isso, em 2006, os seus saldos acumulados ascenderam a mais de 50 mil milhões de patacas [46].
Mas, este equilíbrio fiscal é actualmente muito dependente dos impostos recolhidos no sector do jogo, que sofreu uma liberalização parcial, que só foi possível quando o prazo da concessão do monopólio da companhia de casinos de Stanley Ho (a STDM) no sector do jogo expirou no dia 31 de Dezembro de 2001 [21].
Na RAEM, a actividade neste sector vital para a economia de Macau assenta em concessões de direito administrativo [47], sendo que, actualmente e após a liberalização, existem três concessionárias e três subconcessionárias de jogos de fortuna e azar [21]. Devido ao seu grande número de casinos, Macau é chamada de Las Vegas do Oriente.
Em 2005 as somas envolvidas no jogo em Macau equivaleram pela primeira vez às de Las Vegas (cada uma cerca de 5,6 mil milhões de dólares americanos), tornando Macau no principal centro mundial da indústria do jogo [48]. Em 2007, as receitas brutas do sector do Jogo de Macau foram contabilizadas aproximadamente nos 83,8 mil milhões de patacas, isto é, cerca de 10,5 mil milhões de dólares americanos [49].
Em 2007, Macau possuia uma balança comercial negativa (importações mais do que exportações) de aproximadamente -2,805 mil milhões de dólares americanos [8].
Em 2007, houve mais de 27 milhões de turistas que escolheram Macau como destino de viagem, sendo que 55,08% eram oriundos da China Continental [50]. Este crescimento deve-se principalmente à diminuição de restrições de viagem pelo Governo Central Chinês. Após a diminuição gradual destas restrições, os chineses passaram a poder obter vistos individuais de viagem, podendo viajar livremente para outros países e regiões, principalmente para Macau e Hong Kong, ajudando a desenvolver grandemente o sector do turismo de Macau.
editar Política e Administração
O actual estatuto de Macau (Região Administrativa Especial) está definido na Declaração Conjunta Sino-Portuguesa sobre a Questão de Macau e na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau. A Declaração Conjunta e a Lei Básica especificam que Macau goza de uma elevada autonomia e que o seu sistema económico-financeiro, social, fiscal, de segurança e de controlo da imigração e das fronteiras, bem como a maneira de viver, os direitos e as liberdades dos seus cidadãos (como por exemplo as liberdades de expressão, de imprensa, de edição, de livre saída e regresso de Macau, de associação, de reunião, de desfile e de manifestação, de religião, de organização e participação em greves e em associações, etc.) e, em suma, as suas especificidades, irão manter-se preservadas e inalteráveis, pelo menos, até 2049, 50 anos após a transferência de soberania. Como um exemplo da sua autonomia, esta região administrativa especial pode, por si própria, estabelecer relações, celebrações e acordos com países e regiões ou organizações internacionais com a designação de "Macau, China". Com esta designação, Macau pode também participar, por si própria, nas organizações e conferências internacionais não limitadas aos Estados e em eventos desportivos, como por exemplo. [15] [16] [17].
Segundo os princípios de "um país, dois sistemas", de "Administração de Macau pela Gente de Macau" e de "Alto Grau de Autonomia", Macau possuiu uma grande autonomia em todos os aspectos e assuntos relacionados com a RAEM, exceptuando em assuntos relacionados com a defesa e os negócios estrangeiros (política externa) sendo que, nesta última esfera Macau goza ainda assim de alguma autonomia [16]. Esta pequena região mantém a sua própria moeda (pataca), o seu próprio sistema de controlo de imigração e de fronteiras e a sua própria polícia [51] [52].
O poder é exercido por oficiais e administradores naturais de Macau, e não por pessoas e oficiais de República Popular da China. O poder está dividido, tal como na maioria dos sistemas políticos, em 3 partes distintas: o executivo, o legislativo e o judicial. Relativamente ao poder judicial, Macau goza do poder de julgamento em última instância, de acordo com as disposições da Lei Básica [53].
editar Chefe do Executivo e o seu Governo
O cargo do Chefe do Executivo de Macau é sempre ocupado por um cidadão chinês residente proeminente de Macau. Ele é o Chefe do Governo da RAEM, que é o órgão executivo de Macau e composto por 5 Secretarias e 2 Comissariados. Ele é aconselhado pelo Conselho Executivo, composto por 7 a 11 conselheiros. O primeiro e actual Chefe do Executivo é Edmund Ho Hau-wah.
Este cargo político de grande importância é eleito por sufrágio indirecto, mais concretamente seleccionado por uma "Comissão Eleitoral" composta por 300 membros nomeados por associações ou organizações representativas dos interesses dos vários sectores da sociedade de Macau devidamente registadas e regularmente recenseadas, pelos deputados à Assembleia Legislativa de Macau, pelos deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional e pelos representantes dos membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Após a selecção, o Chefe do Executivo ainda tem que ser aceite e oficialmente nomeado pelo Governo Popular Central da RPC [54].
editar Assembleia Legislativa
O órgão legislativo da RAEM é a Assembleia Legislativa (AL), composta por 29 membros eleitos ou nomeados de diferentes formas: doze são eleitos por sufrágio directo; dez são eleitos por sufrágio indirecto; e sete são nomeados pelo Chefe do Executivo. A AL é responsável de fazer as leis e tem o poder, nos termos legais, de acusar, questionar e apresentar uma moção de censura contra o Chefe do Executivo, ou comunicar a moção directamente ao Governo Popular Central da RPC para que este decida. Ela também tem o poder de emendar o método de eleição do Chefe do Executivo e da própria AL em 2009 [55].
editar Eleições legislativas
Em cada quatro anos, realizam-se em Macau as eleições legislativas. O sufrágio directo está reservado a todos os cidadãos de Macau com residência permanente e com uma idade superior a 18 anos. O sufrágio indirecto é apenas reservado para as organizações ou associações locais representativas dos interesses dos vários sectores da sociedade que adquiriram personalidade jurídica há, pelo menos, três anos, e que foram oficialmente registadas e regularmente recenseadas [56].
As eleições legislativas de 2005, a segunda vez a realizar este tipo de eleições na RAEM (a primeira vez foi no ano de 2001), foram as mais participativas, com 128 830 cidadãos de Macau (cerca de 58% do total de eleitores inscritos) a votarem [57].
editar Sistema jurídico e judicial
Segundo a Lei Básica da RAEM, a Região possui um elevado grau de autonomia na gestão dos seus assuntos. O sistema judicial de Macau é autónomo e independente quer do Governo local quer do Governo Popular Central da República Popular da China, e goza inclusivamente o poder de julgamento em última instância.
Os orgãos judiciários da RAEM são o Ministério Público; os Tribunais de Primeira Instância, que são subdivididos em Tribunal Judicial de Base e em Tribunal Administrativo; o Tribunal de Segunda Instância; e o Tribunal de Última Instância.
O sistema jurídico de Macau é baseado essencialmente no modelo do direito português, e dessa forma faz parte da família dos sistemas jurídicos de raiz continental (romano-germânico). De 1987 a 1999, este sistema jurídico foi completamente modernizado tendo em vista a transferência de soberania de Macau para a República Popular da China. Assim, foram aprovados uma série de novas leis e códigos, incluindo o Código Penal (1995), o Código Civil (1999), o Código Comercial (1999), o Código de Processo Penal (1996) e o Código de Processo Civil (1999). Após a transição, continuaram-se a efectuar grandes reformas no sistema jurídico, como por exemplo o uso da língua chinesa nos tribunais e nas legislações.
Apesar de, desde do estabelecimento da RAEM, este sistema sofrer várias alterações, aperfeiçoamentos e adaptações para corresponder à Lei Básica da RAEM e ao novo estatuto de Macau como região administrativa especial, ele continua a ser essencialmente mantido durante pelo menos 50 anos, a contar desde da transferência de soberania (1999), em harmonia com o princípio de um país, dois sistemas. Por esta razão, toda a legislação existente antes de 1999 foi mantida, excepto uma pequena parte que contrariava a Lei Básica.
Do ponto de vista constitucional, o sistema jurídico de Macau caracteriza-se pela existência de um texto com força constitucional na ordem jurídica interna da RAEM, a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, promulgada pelo Assembleia Popular Nacional da República Popular da China no ano de 1993. Em regra, as leis nacionais da República Popular da China não têm aplicação na RAEM, excepto aquelas que são expressamente indicadas no Anexo III da Lei Básica. Actualmente, elas são 11 e tratam de assuntos não compreendidos no âmbito da autonomia da RAEM, tais como a defesa nacional e as relações externas.
O sector do jogo, sendo uma actividade económica fundamental para Macau, é objecto de regulamentação bastante desenvolvida, tendo por isso um bom e desenvolvido direito do jogo. Em Macau não há pena de morte nem prisão perpétua, visto que elas não estão previstas no Código Penal de Macau.
Grande parte da legislação da RAEM pode ser consultada gratuitamente no website da Imprensa Oficial de Macau [58].
editar Divisão administrativa
Durante o período de administração portuguesa, Macau esteve dividido em 2 municípios ou concelhos (Concelho de Macau e o Concelho das Ilhas) e em sete freguesias. Estes concelhos eram administrados por uma câmara municipal e supervisionados por uma assembleia municipal [59].
Após a transferência de soberania, o novo Governo da RAEM aboliu os municípios e os seus órgãos municipais [60], criando provisoriamente o Município de Macau Provisório, o Município das Ilhas Provisório, a Câmara Municipal de Macau Provisória, a Câmara Municipal das Ilhas Provisória, a Assembleia Municipal de Macau Provisória e a Assembleia Municipal das Ilhas Provisória [60].
Em Dezembro de 2001, estes municípios e orgãos provisórios foram abolidos, dando definitivamente lugar ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), que está subordinado à Secretaria da Administração e Justiça [61]. As freguesias de Macau foram mantidas e passaram a ser reconhecidas pelo Governo como umas meras divisões regionais e simbólicas de Macau, não dispondo de quaisquer poderes administrativos. Elas são sete:
- Freguesia da Sé;
- Freguesia de Nossa Senhora de Fátima;
- Freguesia de Nossa Senhora do Carmo (Taipa);
- Freguesia de Santo António;
- Freguesia de São Lázaro;
- Freguesia de São Lourenço;
- Freguesia de São Francisco Xavier (Coloane).
editar Crime e segurança pública
Durante várias décadas, a criminalidade violenta era um risco sério para o turismo, pois a cidade não conseguia controlar o crime organizado.
Os grupos de crime organizado, designados localmente de "Tríades" ou "Seitas", são transformações de organizações político-revolucionárias, que existiam desde a altura da Dinastia Qing. Com o tempo, essas mesmas organizações foram perdendo a sua identidade e hoje em dia são mais conhecidas como sociedades secretas ou, em chinês, "Hák Sé Wui". Entre eles, os mais conhecidos são os "14 Kilates" (Sap Sei Kei) e a "Gasosa" (Soi Fong).
A sua fonte de receitas são: comissões para não destabilizarem a actividade dos casinos, lojas ou outras actividades comerciais, empréstimos a altíssimas comissões principalmente a jogadores dos casinos, "protecção" aos comerciantes que lhes pagam, droga e lavagem de dinheiro. Na década de 1990 deram-se bastantes assassinatos por ajuste de contas entre tríades, que não atingiram ou interferiram na vida da população normal e inocente.
Em Maio de 1998, Wan Kuok-koi, o famoso e temido líder da poderosa tríade "14 Kilates", foi detido. Em Outubro de 1999, começou o seu histórico julgamento e em Novembro, um mês antes da transferência de soberania, foi condenado a 15 anos de prisão e ao confisco de todas as suas possessões ilegais [20] [62] [63].
Após a tranferência de soberania, o novo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, apoiado pelo Governo Central da República Popular da China, combateu com êxito contra o crime organizado. Uma guarnição do Exército de Libertação Popular foi colocada em Macau e foi encarada como uma mais-valia, um apoio ao combate à criminalidade [20]. O número de crimes reduziu-se de forma considerável, principalmente a criminalidade violenta que desceu 70% no ano 2000 e outros 45% no ano 2001. Macau tornou-se muito mais seguro e isto trouxe de novo confiança aos turistas. Esta evolução foi também propiciada pela reanimação da economia de Macau. Apesar da diminuição do número de crimes organizados, isto não quer dizer necessariamente que as poderosas e temidas tríades deixaram de existir e de ter influência na sociedade.
Mas, em 2006, a criminalidade, principalmente a não-organizada, voltou a aumentar de novo, registando-se mais crimes contra a vida em sociedade, embora menos crimes violentos [64].
editar Cultura
Macau é muitas vezes caracterizado como um ponto de encontro, de coexistência harmoniosa e de intercâmbio multicultural (principalmente entre a cultura chinesa e ocidental), e consequentemente, um sítio onde se convergem muitos valores, crenças religiosas, costumes, hábitos, tradições e estilos arquitectónicos. Esta característica única e própria de Macau constitui uma das suas especificidades mais importantes.
Os macaenses, uma das maiores heranças deixadas pela multissecular administração portuguesa de Macau, têm a sua própria cultura e maneira de viver, distinta quer da dos portugueses quer da dos chineses, bem como o seu próprio crioulo, o patuá macaense, que está actualmente em vias de extinção. Este crioulo é baseado no português e fortemente influenciado pelo cantonês, pelo malaio e por muitas outras línguas [43]. Tudo isto é fruto do longo e histórico convívio, coexistência e intercâmbio entre as culturas ocidental e oriental.
Este encontro harmonioso multicultural é revelado também, como por exemplo, no calendário dos feriados e das festividades de Macau, destacando-se como por exemplo o Ano Novo Lunar Chinês, o Dia do Buda, o Natal e a Páscoa.
O Governo da RAEM organiza muitos espectáculos, concertos e actividades e eventos recreativos e culturais, destacando-se o Concurso de Jovens Músicos de Macau (realizado no Verão), a Exposição de Artes Visuais, o Festival Internacional de Música (realizado em Outubro) e o Festival de Artes de Macau (realizado em Março).
Macau possui uma rede de bibliotecas públicas, pondo em disposição ao público mais de 541 mil volumes e 24 mil objectos multimédia; um arquivo histórico (o Arquivo Histórico de Macau), que tem como objectivo principal recolher, tratar, preservar e difundir documentos com valor histórico; muitos museus, destacando-se o Museu de Macau e o Museu Marítimo; e um centro cultural (o Centro Cultural de Macau), que tem aproximadamente uma área de 45 mil metros quadrados [65].
editar Culinária
A culinária de Macau também é uma mistura de culturas. Algumas das delícias da gastronomia da China, principalmente do Sul da China, são a sopa de barbatana de tubarão, a sopa de fitas e o famoso dim sum (点心, diǎnxīn em Mandarim), que é uma mistura riquíssima de pequenos pratos diferentes, servidos principalmente nos restaurantes onde existe o "Yam Tchá" (traduzido literalmente em português: beber chá).
Quando se fala sobre a culinária de Macau, é de destacar a culinária dos macaenses, considerada única no Mundo, que nasceu quando as esposas orientais dos portugueses tentavam fazer comidas portuguesas com os ingredientes locais (principalmente os de origem chinesa), mas também com vários ingredientes oriundos de lugares (como por exemplo Malaca, Índia e Moçambique) visitados pelos portugueses na altura dos Descobrimentos. Evidentemente, as tradições culinárias destas esposas influíram nestas comidas, originando a culinária macaense, considerada por muitos como uma genuína gastronomia de fusão. Lacassá de talharins e porco afumado, "Min Chi" (carne picada), "Tacho" (ensopado de carne e legumes), arroz gordo, cabidela de pato, camarões grandes recheados, inhame chau-chau com lap-yôck, galinha assada, caldo de raiz de lótus e caril de galinha são algumas das comidas macaenses populares [66] [67].
editar Património Mundial da Humanidade
A protecção, valorização e preservação do património histórico, arquitectónico e cultural de Macau é uma prioridade importante do Governo da RAEM, sendo este património uma atracção turística de grande importância p